Política de Privacidade

Sobre a Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade visa regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pelo site.

Atualizamos nossa política de privacidade de acordo com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos seus dados para oferecer uma experiência personalizada de forma segura.

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada em 2018, garantindo mais segurança e transparência na coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

É uma lei que estabelece regras ao uso de dados pessoais de pessoas físicas por entidades públicas e privadas, que garante direitos aos titulares dos dados e estabelece uma regra mínima para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas.

As regras estabelecidas pela LGPD devem ser observadas por todos os setores do mercado: bancos, hospitais, comércios, empresas de e-commerce e também o setor público.

O que são dados pessoais?

São informações relativas a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Quais dados coletamos, como o fazemos e como utilizamos?

Nossa coleta de dados é realizada das seguintes maneiras, sendo os dados coletados diferentes em cada uma, e com diferentes objetivos:

Cookies: Dados podem ser coletados através de cookies, com o consentimento do usuário. Para mais informações consulte nossa Política de Cookies abaixo.

WhatsApp e Formulários: Quando um usuário entra em contato através de mensagens, como e-mail pelo formulário de contato e WhatsApp, coletamos dados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, o Nome, e-mail, telefone, empresa, endereço e mensagem. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário.

Como protegemos os seus dados?

Para assegurar-se que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação a privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós, através de:

  • Medidas físicas, técnicas, e organizacionais para reduzir os riscos de perda;
  • Má utilização;
  • Acesso não autorizado;
  • Divulgação e alteração indevida destes dados.

Com quem compartilhamos seus dados?

Não temos como prática a divulgação de informações que possam identificar o usuário e jamais compartilhar esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

  • Dados transferidos para fins de negócio com provedores de serviços terceirizados que prestem serviços para nós, tais como envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho e processamento de dados;
  • Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais;
  • Dados transferidos para órgãos públicos para atender a legislação vigente;

Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos nossos funcionários e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós, através de medidas físicas, técnicas e organizacionais para reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

Quais são seus direitos? (Direitos dos Titulares)

Os titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco.

São direitos dos titulares:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
  • Portabilidade dos dados;
  • Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
  • Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.
  • Por motivos de segurança, somente poderemos atender à solicitação se tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento, e eliminados quando não mais forem úteis.

Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que armazenamos os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações:
(a) pelo tempo exigido por lei;
(b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo;
(c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse.

Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
(a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
(b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados;
(c) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

Em caso de dúvidas, com quem você pode falar?

Disponibilizamos abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos usuários, ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato e solicitar o e-mail do nosso Encarregado de Dados Pessoais.

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Mudanças na Política de Privacidade

Nos reservamos o direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso web site. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para que possa verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.

Mudanças na Política de Privacidade

Andréia de Lima da Costa Heidrich

OAB/RS 57.631

Profissional da área jurídica, com ampla atuação em Direito Civil, Família e Sucessões, Administrativo, e Previdenciário, conduzindo processos nos mais variados graus de complexidade.

Gestão de processos focada no melhor resultado e melhor custo x benefício ao cliente.

Ampla atuação na área cível, assessoria e consultoria empresarial, negociação de acordos, elaboração de estratégias a serem discutidas com clientes para adoção de procedimentos judiciais ou extrajudiciais.

Know-How no gerenciamento e condução de processos administrativos e/ou judiciais, nos mais variados graus de complexidade, realizando audiências, sustentações orais, interposição de recursos em todos os graus de jurisdição.

Habilidade no desenvolvimento de teses defensivas em amplo espectro e em realizar assessoria e consultoria jurídica e estratégica, visando alcançar os objetivos, com atuação preventiva, gestão de riscos e acompanhamento do contencioso em empresas.

Expertise em direito cível com ampla atuação na área empresarial, de família e sucessões, compreendendo desde divórcios, alimentos, contratos de relacionamento, redução de custos, planejamento sucessório e patrimonial, proteção patrimonial, criação de holding patrimonial familiar, até a ampla atuação em inventários judiciais e extrajudiciais e disposições testamentárias, análises previdenciárias, ações revisionais, benefícios em geral, análise tributária e planejamento tributário, além de larga experiência na área de direito administrativo.

Membro do Tribunal de Ética da OAB|RS – 22/24

Gestão e liderança de equipe, atuando no planejamento e na implementação dos objetivos e necessidade de treinamentos visando otimizar e qualificar fluxos e procedimentos, com foco nos resultados, prazo e qualidade, sempre focando na arte de desenvolver soluções, com ética e profissionalismo na busca da satisfação e no melhor resultado ao cliente.

Formação Acadêmica

Pós-graduação em Direito do Estado  – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Curso de Preparação à Magistratura – AJURIS|RS 

Graduação em Direito – Universidade Federal de Pelotas|RS – UFPel

Karen Viero

OAB/SP 270.219

Profissional da área Jurídica, com ampla atuação em Direito Trabalhista, Contencioso, Consultivo e Controladoria, conduzindo processos simples e complexos.

Possui foco na Gestão da informação com análise de risco e redução do passivo trabalhista. A partir da gestão das informações consegue elaborar aos clientes políticas de negociação de acordos, apresentar estratégias a serem discutidas com clientes para adoção nas esferas judicial e/ou administrativa, conforme a necessidade de cada cliente, seja ele pessoa jurídica ou pessoa física.

Know-How no gerenciamento e condução de processos trabalhistas, incluindo administrativos e/ou judiciais, nos mais variados graus de complexidade, realizando audiências, sustentações orais.

Habilidade em realizar consultoria jurídica e estratégica, com atuação preventiva e acompanhamento do contencioso das empresas.

Expertise em direito trabalhista empresarial com foco na redução do passivo trabalhista e gerenciamento do contencioso de alta escala médias e grandes empresas, nacionais e multinacionais.

Experiência no processo de assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos e distratos de altos executivos.

Membra da Comissão de Direito do Trabalho OAB/SP – 19/21 e 22/24

Gestão e liderança de equipe, atuando no planejamento, implementação dos objetivos e necessidade de treinamentos, com foco nos resultados, prazo e qualidade.

Professora Convidada de Direito do Trabalho na Pós-graduação do CERS (2021 e 2022)

Professora Convidada de Direito do. Trabalho no MBA de Direito do Agronegócio do LEGALE (2022).

Formação Acadêmica

Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho – Escola Paulista de Direito EPD|SP 

Pós-graduação em Direito Tributário – PUCRS|RS

Curso de Preparação à Magistratura – AJURIS|RS 

Graduação em Direito – URI|RS

Cursos Adicionais

Curso Executivo – Direito do Trabalho – INSPER 2019 

Participação do Grupo de Estudo da Professora Adriana Calvo – GEAD 3 e GEAD 4 (2021 e 2022)

Família e Sucessões

A nossa área de família e sucessões apresenta o diferencial de trabalhar com uma equipe multidisciplinar, levando-se em consideração, por exemplo, que o planejamento sucessório muitas vezes envolve a análise tributária, societária e civil.

Assim, prestamos os seguintes serviços:

I. Planejamento sucessório;

II. Criação de Holding Familiar e Patrimonial;

III. Composição entre herdeiros;

IV. Partilha e Sobrepartilha de bens;

V. Elaboração de pactos antinupciais, contratos de união estável, testamentos e distratos;

VI. Elaboração de inventários extrajudiciais e judiciais;

VII. Patrocínio das ações divórcio, separação ou dissolução de união estável, judicial ou extrajudicialmente;

VIII. Patrocínio de ações de reconhecimento de paternidade, guarda, alimentos, regulamentação de visitas entre outros.

Previdenciário

A área previdenciária do escritório é especialista no atendimento de pessoas físicas nas seguintes ações administrativas ou judiciais nos regimes Geral e Próprio, bem como junto a entidades de previdência privada e fundos de pensões:

 

I. Análise e planejamento previdenciário;

II. Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, especial, no regime geral e próprio;

III. Pensão por morte;

IV. Benefícios por incapacidade;

V. Acidente de Trabalho;

VI. Revisões previdenciárias;

Contratos

A equipe técnica do escritório está preparada para prestar assessoria jurídica consultiva e contenciosa na área de contratos. Prestando os seguintes serviços:

 

I. Elaboração de contratos de baixa a alta complexidade;

II. Dissolução de contratos nas vias judicial e extrajudicial;

III. Elaboração de ação de prestação de contas, entre outros.

Contencioso, Cível e Estratégico

Diante da sofisticação das demandas cíveis, atualmente é essencial que os escritórios de advocacia estejam preparados para entender a necessidade de cada um dos seus clientes, de forma personalizada, seja pelo impacto financeiro ou pela exposição midiática.

 

Assim, nossa equipe de advogados especializados atua de forma otimizada e personalizada, buscando o melhor resultado ao cliente, tanto na via extrajudicial, onde muitas vezes a melhor alternativa é o estabelecimento de tratativas que visem à realização de um acordo que deve primar pelo melhor custo x benefício ao cliente, como na via judicial, prestando assessoria jurídica nas áreas de obrigações, responsabilidade civil, cobranças de créditos, dentre outras.

Direito do Consumidor

A área de direito do consumidor é voltada ao atendimento de pessoas jurídicas, com expertise na administração do contencioso, gestão das informações e carteiras através de software jurídico e equipe destacada para cada cliente, de acordo com suas especificidades. Assim como, o cumprimento de KPI´s e redução da carteira.

 

Também, atuamos junto aos Procons, principalmente na anulação das multas dos órgãos de defesa do consumidor.

Direito Trabalhista

O advento da modernização da legislação trabalhista em novembro/2017 tornou primordial que as empresas estejam atentas e se adequem às alterações legislativas, pelo que contamos com profissionais qualificados para suprir esta necessidade.

Nosso escritório possui expertise para auxiliar as empresas a adotarem a melhor estratégia para o seu negócio, com revisão de planos de ações e práticas trabalhistas visando à prevenção de passivos trabalhistas.

Um diferencial do nosso trabalho se concentra no consultivo trabalhista, nossos clientes contam com orientação jurídica desde os assuntos voltados aos planos de cargos e salários, revisão dos planos de curto e longo prazo, até o acompanhamento da contratação e rescisão de executivos, sempre com foco nas melhores práticas para o negócio e a observância na legislação trabalhista em vigor.

Também, nas demandas consultivas trabalhamos com uma equipe multidisciplinar das áreas societária, tributária e cível, dependendo da demanda do cliente, como as operações de ‘Due Diligence’, a fim de buscar os melhores resultados.

No contencioso trabalhista, temos expertise nas carteiras de volume e estratégicas, com capilaridade em todo território nacional, atuando nas demandas individuais e coletivas.

Temos forte atuação na gestão de informações do cliente, com elaboração de relatórios de provisão e políticas de redução do passivo de forma estratégica e objetiva, focando em alcançar o resultado mais satisfatório.

Em sede do Ministério Público do Trabalho atuamos na defesa dos nossos clientes frente aos inquéritos civis e negociações de TAC – Termo de Ajuste de Conduta.

Projeto Social

Você sabe que pode utilizar leis de incentivo para divulgar sua empresa e impactar pessoas sem gastar nada com isso?


Hoje em dia, vemos cada vez mais empresas utilizando as leis de incentivo à cultura e direcionando parte de seus impostos para projetos culturais, pois além do legado sociocultural, também se beneficiam do marketing a custo zero, utilizando valores que já estavam contabilizados para serem pagos, isto é, uma parte do valor dos impostos que já é devido.


Para auxiliar sua empresa a utilizar os impostos devidamente e realizar esses projetos de marketing cultural firmamos parceria com a Cultura em Dia, um bureau de Projetos Culturais, que realiza projetos com as seguintes leis:


✓ Federal – Lei n. 8.313/1991 – Lei Federal de Incentivo à Cultura
✓ Estado de SP – Lei n. 12.268/2006 – Proac – ICMS
✓ Município de SP – Lei n. 15.948/2013 – ProMAC – SP


Nosso parceiro técnico nestes projetos culturais possui expertise em cuidar de todo o projeto desde a criação customizada, a realização e a ampla divulgação aproximando sua empresa dos consumidores e da sociedade em geral.


Quer saber mais como deixar este legado cultural, impactar positivamente pessoas e concretizar a responsabilidade social da sua empresa? Entre em contato!

Cidadania Italiana

O primeiro passo para saber se você tem direito de ter reconhecida sua cidadania italiana, é saber se você é descendente de italiano. A árvore genealógica auxilia nesta confirmação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Basicamente os documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana são:

  1. Certidões de nascimento;
  2. Certidões de casamento;
  3. Certidões de óbito;
  4. Certidão de naturalização – que demostra se o italiano se naturalizou brasileiro ou não.

 

Estas certidões são desde o ascendente italiano até os requerentes.

A certidão de nascimento do italiano pode ser encontrada nos Comuni ou a Certidão de Batismo que pode ser encontrada nas igrejas.

COMO REQUER A CIDADANIA:

Via Judicial:

Ainda no Brasil é necessário reunir e preparar as certidões do processo.

Na Itália nosso advogado entrará com a ação no Tribunal de Roma.

Após a sentença judicial as certidões serão transcrita no Comuni.

Obtendo as certidões transcritas, é possível se inscrever no AIRE e solicitar o passaporte italiano no Brasil.

 

  1. Após o preenchimento da árvore genealógica, reúne-se todas as certidões e encaminha-se para tradução juramentada e apostilamento;
  2. Com o processo pronto, encaminha-se ao advogado na Itália que providenciará a distribuição do processo no Tribunal;
  3. Após a sentença deferindo a cidadania é possível se inscrever no AIRE (Registro Civil dos Italianos Residentes no Exterior) e solicitar o passaporte italiano no Brasil.

 

Na Itália:

  1. É necessário providenciar todas as certidões para o processo, ainda no Brasil;
  2. Os requerentes maiores de 18 anos devem fixar residência na Itália e apresentar o processo;
  3. Após a vistoria do policial para controle e confirmação da residência, as certidões são apresentadas ao Comune;
  4. Com a chegada da certidão de não renúncia à cidadania italiana do Italiano e a avaliação da documentação, são assinados os livros de registro e solicitado o passaporte italiano.
    OBS: Após o reconhecimento da cidadania italiana, poderá ser realizada nova visita para controle e confirmação da residência, sendo constatado que o descendente não reside mais na Itália, corre-se o risco de a cidadania ser cancelada.

 

No Consulado Italiano:

  1. Os requerentes ingressam na fila do Consulado italiano no Brasil;
  2. Quando chegar próximo a serem chamados, se dá início a montagem do processo;
  3. Quando chamados, apresenta-se o processo o Consulado Italiano para avaliação;
  4. Com o deferimento do processo, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano;

 

Vantagens do Passaporte Italiano:

O passaporte italiano está entre os cinco mais importante do mundo, ter um passaporte italiano não significa apenas programar aquela viagem dos sonhos, mas significa ter qualidade de vida, liberdade e tranquilidade.

Algumas vantagens de possuir o passaporte vermelho:

I. Liberdade Geográfica:

A cidadania italiana te dá direito de visitar e morar em qualquer dos 28 países da União Europeia, além dos demais que fazem parte do Espaço Schengen, incluindo Islândia, Noruega e Suíça, sem a necessidade de vistos específicos, limites de permanência e com muito menos burocracia.

Nada de filas.

O passaporte italiano te dá livre acesso a 190 países, sem que você precise esperar horas nas filas para responder a questionários e comprovar que você tem condições de ficar no país.

II. Estudos: Cidadão europeu possui acesso facilitado em instituições de ensino como escolas, cursos de graduação e pós, na Itália e no restante da Europa.

III. Trabalho:

Os Italianos também podem trabalhar em todos os países da Europa, sem a necessidade de um visto.

IV. Esportes:

No mundo dos esportes, a cidadania italiana também abre portas, facilitando a aprovação de vistos, possibilitando o privilégio de atuar como cidadão europeu, nos mais variados esportes.

O passaporte italiano é um benefício para os atletas do futebol, vôlei ou tênis, os empresários e patrocinadores também podem contar com este benefício, que facilita a negociação de forma mais prática.

Isso significa que os jogadores poderão expandir o seu potencial, jogando nas principais ligas do mundo, enquanto empresários e patrocinadores poderão fazer negócios ainda melhores.