Andréia de Lima da Costa Heidrich

OAB/RS 57.631

Profissional da área jurídica, com ampla atuação em Direito Civil, Família e Sucessões, Administrativo, e Previdenciário, conduzindo processos nos mais variados graus de complexidade.

Gestão de processos focada no melhor resultado e melhor custo x benefício ao cliente.

Ampla atuação na área cível, assessoria e consultoria empresarial, negociação de acordos, elaboração de estratégias a serem discutidas com clientes para adoção de procedimentos judiciais ou extrajudiciais.

Know-How no gerenciamento e condução de processos administrativos e/ou judiciais, nos mais variados graus de complexidade, realizando audiências, sustentações orais, interposição de recursos em todos os graus de jurisdição.

Habilidade no desenvolvimento de teses defensivas em amplo espectro e em realizar assessoria e consultoria jurídica e estratégica, visando alcançar os objetivos, com atuação preventiva, gestão de riscos e acompanhamento do contencioso em empresas.

Expertise em direito cível com ampla atuação na área empresarial, de família e sucessões, compreendendo desde divórcios, alimentos, contratos de relacionamento, redução de custos, planejamento sucessório e patrimonial, proteção patrimonial, criação de holding patrimonial familiar, até a ampla atuação em inventários judiciais e extrajudiciais e disposições testamentárias, análises previdenciárias, ações revisionais, benefícios em geral, análise tributária e planejamento tributário, além de larga experiência na área de direito administrativo.

Membro do Tribunal de Ética da OAB|RS – 22/24

Gestão e liderança de equipe, atuando no planejamento e na implementação dos objetivos e necessidade de treinamentos visando otimizar e qualificar fluxos e procedimentos, com foco nos resultados, prazo e qualidade, sempre focando na arte de desenvolver soluções, com ética e profissionalismo na busca da satisfação e no melhor resultado ao cliente.

Formação Acadêmica

Pós-graduação em Direito do Estado  – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Curso de Preparação à Magistratura – AJURIS|RS 

Graduação em Direito – Universidade Federal de Pelotas|RS – UFPel

Karen Viero

OAB/SP 270.219

Profissional da área Jurídica, com ampla atuação em Direito Trabalhista, Contencioso, Consultivo e Controladoria, conduzindo processos simples e complexos.

Possui foco na Gestão da informação com análise de risco e redução do passivo trabalhista. A partir da gestão das informações consegue elaborar aos clientes políticas de negociação de acordos, apresentar estratégias a serem discutidas com clientes para adoção nas esferas judicial e/ou administrativa, conforme a necessidade de cada cliente, seja ele pessoa jurídica ou pessoa física.

Know-How no gerenciamento e condução de processos trabalhistas, incluindo administrativos e/ou judiciais, nos mais variados graus de complexidade, realizando audiências, sustentações orais.

Habilidade em realizar consultoria jurídica e estratégica, com atuação preventiva e acompanhamento do contencioso das empresas.

Expertise em direito trabalhista empresarial com foco na redução do passivo trabalhista e gerenciamento do contencioso de alta escala médias e grandes empresas, nacionais e multinacionais.

Experiência no processo de assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos e distratos de altos executivos.

Membra da Comissão de Direito do Trabalho OAB/SP – 19/21 e 22/24

Gestão e liderança de equipe, atuando no planejamento, implementação dos objetivos e necessidade de treinamentos, com foco nos resultados, prazo e qualidade.

Professora Convidada de Direito do Trabalho na Pós-graduação do CERS (2021 e 2022)

Professora Convidada de Direito do. Trabalho no MBA de Direito do Agronegócio do LEGALE (2022).

Formação Acadêmica

Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho – Escola Paulista de Direito EPD|SP 

Pós-graduação em Direito Tributário – PUCRS|RS

Curso de Preparação à Magistratura – AJURIS|RS 

Graduação em Direito – URI|RS

Cursos Adicionais

Curso Executivo – Direito do Trabalho – INSPER 2019 

Participação do Grupo de Estudo da Professora Adriana Calvo – GEAD 3 e GEAD 4 (2021 e 2022)

Família e Sucessões

A nossa área de família e sucessões apresenta o diferencial de trabalhar com uma equipe multidisciplinar, levando-se em consideração, por exemplo, que o planejamento sucessório muitas vezes envolve a análise tributária, societária e civil.

Assim, prestamos os seguintes serviços:

I. Planejamento sucessório;

II. Criação de Holding Familiar e Patrimonial;

III. Composição entre herdeiros;

IV. Partilha e Sobrepartilha de bens;

V. Elaboração de pactos antinupciais, contratos de união estável, testamentos e distratos;

VI. Elaboração de inventários extrajudiciais e judiciais;

VII. Patrocínio das ações divórcio, separação ou dissolução de união estável, judicial ou extrajudicialmente;

VIII. Patrocínio de ações de reconhecimento de paternidade, guarda, alimentos, regulamentação de visitas entre outros.

Previdenciário

A área previdenciária do escritório é especialista no atendimento de pessoas físicas nas seguintes ações administrativas ou judiciais nos regimes Geral e Próprio, bem como junto a entidades de previdência privada e fundos de pensões:

 

I. Análise e planejamento previdenciário;

II. Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, especial, no regime geral e próprio;

III. Pensão por morte;

IV. Benefícios por incapacidade;

V. Acidente de Trabalho;

VI. Revisões previdenciárias;

Contratos

A equipe técnica do escritório está preparada para prestar assessoria jurídica consultiva e contenciosa na área de contratos. Prestando os seguintes serviços:

 

I. Elaboração de contratos de baixa a alta complexidade;

II. Dissolução de contratos nas vias judicial e extrajudicial;

III. Elaboração de ação de prestação de contas, entre outros.

Contencioso, Cível e Estratégico

Diante da sofisticação das demandas cíveis, atualmente é essencial que os escritórios de advocacia estejam preparados para entender a necessidade de cada um dos seus clientes, de forma personalizada, seja pelo impacto financeiro ou pela exposição midiática.

 

Assim, nossa equipe de advogados especializados atua de forma otimizada e personalizada, buscando o melhor resultado ao cliente, tanto na via extrajudicial, onde muitas vezes a melhor alternativa é o estabelecimento de tratativas que visem à realização de um acordo que deve primar pelo melhor custo x benefício ao cliente, como na via judicial, prestando assessoria jurídica nas áreas de obrigações, responsabilidade civil, cobranças de créditos, dentre outras.

Direito do Consumidor

A área de direito do consumidor é voltada ao atendimento de pessoas jurídicas, com expertise na administração do contencioso, gestão das informações e carteiras através de software jurídico e equipe destacada para cada cliente, de acordo com suas especificidades. Assim como, o cumprimento de KPI´s e redução da carteira.

 

Também, atuamos junto aos Procons, principalmente na anulação das multas dos órgãos de defesa do consumidor.

Direito Trabalhista

O advento da modernização da legislação trabalhista em novembro/2017 tornou primordial que as empresas estejam atentas e se adequem às alterações legislativas, pelo que contamos com profissionais qualificados para suprir esta necessidade.

Nosso escritório possui expertise para auxiliar as empresas a adotarem a melhor estratégia para o seu negócio, com revisão de planos de ações e práticas trabalhistas visando à prevenção de passivos trabalhistas.

Um diferencial do nosso trabalho se concentra no consultivo trabalhista, nossos clientes contam com orientação jurídica desde os assuntos voltados aos planos de cargos e salários, revisão dos planos de curto e longo prazo, até o acompanhamento da contratação e rescisão de executivos, sempre com foco nas melhores práticas para o negócio e a observância na legislação trabalhista em vigor.

Também, nas demandas consultivas trabalhamos com uma equipe multidisciplinar das áreas societária, tributária e cível, dependendo da demanda do cliente, como as operações de ‘Due Diligence’, a fim de buscar os melhores resultados.

No contencioso trabalhista, temos expertise nas carteiras de volume e estratégicas, com capilaridade em todo território nacional, atuando nas demandas individuais e coletivas.

Temos forte atuação na gestão de informações do cliente, com elaboração de relatórios de provisão e políticas de redução do passivo de forma estratégica e objetiva, focando em alcançar o resultado mais satisfatório.

Em sede do Ministério Público do Trabalho atuamos na defesa dos nossos clientes frente aos inquéritos civis e negociações de TAC – Termo de Ajuste de Conduta.

Projeto Social

Você sabe que pode utilizar leis de incentivo para divulgar sua empresa e impactar pessoas sem gastar nada com isso?


Hoje em dia, vemos cada vez mais empresas utilizando as leis de incentivo à cultura e direcionando parte de seus impostos para projetos culturais, pois além do legado sociocultural, também se beneficiam do marketing a custo zero, utilizando valores que já estavam contabilizados para serem pagos, isto é, uma parte do valor dos impostos que já é devido.


Para auxiliar sua empresa a utilizar os impostos devidamente e realizar esses projetos de marketing cultural firmamos parceria com a Cultura em Dia, um bureau de Projetos Culturais, que realiza projetos com as seguintes leis:


✓ Federal – Lei n. 8.313/1991 – Lei Federal de Incentivo à Cultura
✓ Estado de SP – Lei n. 12.268/2006 – Proac – ICMS
✓ Município de SP – Lei n. 15.948/2013 – ProMAC – SP


Nosso parceiro técnico nestes projetos culturais possui expertise em cuidar de todo o projeto desde a criação customizada, a realização e a ampla divulgação aproximando sua empresa dos consumidores e da sociedade em geral.


Quer saber mais como deixar este legado cultural, impactar positivamente pessoas e concretizar a responsabilidade social da sua empresa? Entre em contato!

Cidadania Italiana

O primeiro passo para saber se você tem direito de ter reconhecida sua cidadania italiana, é saber se você é descendente de italiano. A árvore genealógica auxilia nesta confirmação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Basicamente os documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana são:

  1. Certidões de nascimento;
  2. Certidões de casamento;
  3. Certidões de óbito;
  4. Certidão de naturalização – que demostra se o italiano se naturalizou brasileiro ou não.

 

Estas certidões são desde o ascendente italiano até os requerentes.

A certidão de nascimento do italiano pode ser encontrada nos Comuni ou a Certidão de Batismo que pode ser encontrada nas igrejas.

COMO REQUER A CIDADANIA:

Via Judicial:

Ainda no Brasil é necessário reunir e preparar as certidões do processo.

Na Itália nosso advogado entrará com a ação no Tribunal de Roma.

Após a sentença judicial as certidões serão transcrita no Comuni.

Obtendo as certidões transcritas, é possível se inscrever no AIRE e solicitar o passaporte italiano no Brasil.

 

  1. Após o preenchimento da árvore genealógica, reúne-se todas as certidões e encaminha-se para tradução juramentada e apostilamento;
  2. Com o processo pronto, encaminha-se ao advogado na Itália que providenciará a distribuição do processo no Tribunal;
  3. Após a sentença deferindo a cidadania é possível se inscrever no AIRE (Registro Civil dos Italianos Residentes no Exterior) e solicitar o passaporte italiano no Brasil.

 

Na Itália:

  1. É necessário providenciar todas as certidões para o processo, ainda no Brasil;
  2. Os requerentes maiores de 18 anos devem fixar residência na Itália e apresentar o processo;
  3. Após a vistoria do policial para controle e confirmação da residência, as certidões são apresentadas ao Comune;
  4. Com a chegada da certidão de não renúncia à cidadania italiana do Italiano e a avaliação da documentação, são assinados os livros de registro e solicitado o passaporte italiano.
    OBS: Após o reconhecimento da cidadania italiana, poderá ser realizada nova visita para controle e confirmação da residência, sendo constatado que o descendente não reside mais na Itália, corre-se o risco de a cidadania ser cancelada.

 

No Consulado Italiano:

  1. Os requerentes ingressam na fila do Consulado italiano no Brasil;
  2. Quando chegar próximo a serem chamados, se dá início a montagem do processo;
  3. Quando chamados, apresenta-se o processo o Consulado Italiano para avaliação;
  4. Com o deferimento do processo, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano;

 

Vantagens do Passaporte Italiano:

O passaporte italiano está entre os cinco mais importante do mundo, ter um passaporte italiano não significa apenas programar aquela viagem dos sonhos, mas significa ter qualidade de vida, liberdade e tranquilidade.

Algumas vantagens de possuir o passaporte vermelho:

I. Liberdade Geográfica:

A cidadania italiana te dá direito de visitar e morar em qualquer dos 28 países da União Europeia, além dos demais que fazem parte do Espaço Schengen, incluindo Islândia, Noruega e Suíça, sem a necessidade de vistos específicos, limites de permanência e com muito menos burocracia.

Nada de filas.

O passaporte italiano te dá livre acesso a 190 países, sem que você precise esperar horas nas filas para responder a questionários e comprovar que você tem condições de ficar no país.

II. Estudos: Cidadão europeu possui acesso facilitado em instituições de ensino como escolas, cursos de graduação e pós, na Itália e no restante da Europa.

III. Trabalho:

Os Italianos também podem trabalhar em todos os países da Europa, sem a necessidade de um visto.

IV. Esportes:

No mundo dos esportes, a cidadania italiana também abre portas, facilitando a aprovação de vistos, possibilitando o privilégio de atuar como cidadão europeu, nos mais variados esportes.

O passaporte italiano é um benefício para os atletas do futebol, vôlei ou tênis, os empresários e patrocinadores também podem contar com este benefício, que facilita a negociação de forma mais prática.

Isso significa que os jogadores poderão expandir o seu potencial, jogando nas principais ligas do mundo, enquanto empresários e patrocinadores poderão fazer negócios ainda melhores.